Obras publicadas

Livros, capítulos e artigos sobre Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Tributário e da Seguridade Social.

Livros novos

Novo Livro digital, como coordenador e coautor · 2025

Juntos Podemos Pensar Cidades Mais Inteligentes

Fundação Juntos Podemos · ISBN 978-65-01-83400-9

Guia prático para aplicar o conceito de cidades inteligentes nos municípios brasileiros, em quatro eixos: inteligência fiscal, da confiança, resiliente e humana. Coordenação de Alessandro Martello Panno, João Lucas Nunes Monteiro e Ricardo Pires Calciolari, com 23 autores.

Baixar o PDF gratuito Página do livro

Novo Obra coletiva, como coautor

Inteligência Artificial nas Eleições de 2026

Editora D'Plácido

Obra coletiva sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas e os limites da regulação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Ver na editora

Livros e obras coletivas

O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais Livro, a partir da dissertação de mestrado na USP. Juruá.
1988/2018: 30 Anos da Constituição Federal do Brasil Obra coletiva. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018.
1948/2018: 70 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos Obra coletiva. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2018.
Curso de Especialização em Direito Previdenciário, volume 3: Custeio da Seguridade Social Obra coletiva. Juruá.
Federalismo Fiscal: Questões Contemporâneas Obra coletiva.
Doutrinas Essenciais: Direito Tributário Coletânea. Revista dos Tribunais.

Artigos e monografias

Artigos de opinião e análises no Migalhas.

O poder regulamentar das agências em matéria sanitária Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, p. 893-927, 2008.
O regime jurídico da taxa de serviço público no sistema constitucional brasileiro Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 100, p. 695-738, 2005.
Aspectos jurídicos da guerra fiscal no Brasil Caderno de Finanças Públicas, n. 7.
Aspectos jurídicos da regulação do setor de saúde suplementar: uma análise crítica do modelo brasileiro Monografias premiadas no Prêmio SEAE 2008, 2º lugar no tema 2, categoria profissionais, 2008.

Prêmios

2004: Prêmio Melhores Teses de Láurea da Faculdade de Direito da USP, pelo trabalho “A Taxa no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro”
2008: 2º lugar no Prêmio SEAE de Monografias, tema 2, categoria profissionais

A lista completa de publicações está no Currículo Lattes. Ao citar um trabalho, indique a fonte original.