Advogado e professor de Direito Público, mestre pela USP e pesquisador. Apresenta o Voto Vencido, programa semanal sobre o STF, a política e a Constituição.
Novo episódioImpeachment de ministro do STF é golpe? Nunca aconteceu em 135 anos
Todo episódio segue a mesma estrutura: o relatório dos fatos, a fundamentação dos dois lados ouvidos de boa-fé e, no final, o meu voto. Mesmo que vencido.
Pra abrir um impeachment de ministro do STF, a Lei 1.079/1950 pede maioria simples no Senado: 41 votos com a Casa cheia.
O método
O nome vem do processo. Num julgamento colegiado, o voto que perde não desaparece: fica registrado no acórdão, e muitas vezes é ali que está a pergunta que a maioria não respondeu.
Sem torcida, com fonte primária e artigo citado. Se você quer entender uma decisão sem que alguém decida por você o que achar dela, é aqui.
Trabalho
Direito Público na prática, na sala de aula e na pesquisa.
Assessoria jurídica a entidades do terceiro setor, gestores e agentes públicos e políticos.
Professor de Direito Público em cursos de graduação e pós-graduação.
Pesquisador e analista político da Fundação Juntos Podemos.
Obras
Guia prático para aplicar o conceito de cidades inteligentes nos municípios brasileiros, em quatro eixos: inteligência fiscal, da confiança, resiliente e humana. Coordenação de Alessandro Martello Panno, João Lucas Nunes Monteiro e Ricardo Pires Calciolari, com 23 autores.
Obra coletiva sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas e os limites da regulação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Redes
Episódio completo no YouTube e nas plataformas de áudio. Cortes curtos no Instagram e no TikTok.
Contato
ricardo@ricardocalciolari.com.br
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