Advocacia e consultoria em Direito Público
Assessoria jurídica em Direito Público a entidades do terceiro setor, gestores e agentes públicos e políticos.
Áreas de atuação
Consultoria preventiva, pareceres e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
- Terceiro Setor
- Constituição e estruturação de associações e fundações, títulos e certificações, imunidade e isenção tributária, parcerias com o poder público pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, recursos de emendas parlamentares, prestação de contas, compliance e governança. Ver detalhes
- Direito Administrativo e controle
- Atuação junto à Administração Pública e aos órgãos de controle: controle interno, integridade e compliance público, transparência, processos administrativos e responsabilização de gestores.
- Direito Constitucional e Eleitoral
- Consultoria a agentes públicos e políticos e análise de questões constitucionais e eleitorais, do registro de candidatura às regras de propaganda.
- Direito Desportivo
- Relações jurídicas entre atletas, clubes, federações, agentes e patrocinadores, e projetos esportivos financiados por leis de incentivo.
- Pareceres jurídicos
- Pareceres fundamentados em Direito Público e Constitucional, com a análise da legislação, da jurisprudência e da doutrina aplicáveis ao caso.
Primeiro contato
O primeiro contato pode ser feito por mensagem, com um resumo da questão e, se houver, os documentos principais. As informações enviadas são tratadas com sigilo profissional.
Página de caráter informativo, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Ricardo Pires Calciolari, OAB/SP 238.538.