Impeachment de ministro do STF é golpe? Nunca aconteceu em 135 anos
Resumo
Gravado em 14/10/2026.
Pra abrir um impeachment de ministro do STF, a Lei 1.079/1950 pede maioria simples no Senado: 41 votos com a Casa cheia. Desde a liminar do ministro Gilmar Mendes, de dezembro de 2025, são 54. Pra abrir, pra pronunciar e pra condenar: três vezes 54. E essa régua vale bem quando chega o novo Senado, que saiu das urnas em 4 de outubro e toma posse em fevereiro de 2027.
Impeachment de ministro do Supremo é golpe? Ou é a Constituição funcionando? Em 135 anos de Supremo, nenhum ministro sofreu impeachment. Neste episódio: o único ministro que o Senado já tirou do Supremo, um médico, em 1894; os expurgos de 1931 e 1969; o juiz da Suprema Corte americana que sentou no banco dos réus em 1805; o espelho entre a liminar e o projeto da nova Lei do Impeachment, do próprio Senado; a porta do presidente do Senado; e a conta de quantos votos faltam.
Capítulos
- 00:00Impeachment de ministro do STF é golpe?
- 00:48Hoje no Voto Vencido
- 01:04O recado das urnas e o Senado de 2027
- 03:15Zero: nenhum ministro do STF sofreu impeachment
- 04:52Golpe ou freio? O meu voto
- 07:28Presidente não é ministro
- 08:53A liminar do Gilmar: 41 virou 54
- 11:33A pimenta: o espelho do Senado
- 13:13O porteiro: a presidência do Senado
- 14:33Estados Unidos, Peru, estados e municípios
- 17:32O passo a passo do impeachment de ministro
- 19:31A conta: quantos votos faltam no Senado
- 21:07A ressalva
- 21:46Golpe ou Constituição? Três regras
- 23:21Como apoiar o programa
Neste episódio
- artigo 52 da Constituição: por que é o Senado que processa e julga ministro do Supremo
- Barata Ribeiro, o médico que julgou por cerca de dez meses até o Senado rejeitar a nomeação, e os expurgos de 1931 e 1969
- os mais de cinquenta pedidos contra Alexandre de Moraes e o de 2021, arquivado em cinco dias por falta de justa causa
- crime de responsabilidade não é crime: a prova no Decreto-Lei 201/1967, a lei dos prefeitos
- crime de hermenêutica: o juiz gaúcho de 1896 que Rui Barbosa defendeu no Supremo
- impeachment de presidente × impeachment de ministro: por que, no ministro, não tem Câmara
- a liminar do Gilmar nas ADPFs 1.259 e 1.260: o que mudou, o recuo de 10 de dezembro e o argumento sério dos dois lados
- o projeto da nova Lei do Impeachment (PL 1.388/2023), que ia na mesma direção da liminar
- o presidente do Senado como porteiro: arquivamento sozinho, sem prazo, e a eleição da Mesa em fevereiro
- Samuel Chase em 1805, o Peru de 1997, Collor, Dilma, Witzel e Carlos Moisés
- o passo a passo do impeachment de ministro: sete degraus e três votações de 54
- a conta do novo Senado, as quatro portas e as três regras que eu proponho
Fontes
- Constituição Federal, arts. 51, I; 52, II e parágrafo único; 86.
- Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment), arts. 2º, 3º, 39, 41, 43 a 57, 59, 61, 68, 70, 78, 80 e 82.
- Decreto-Lei 201/1967, arts. 1º, 4º e 5º.
- STF: ADPFs 1.259 e 1.260, rel. min. Gilmar Mendes, decisões de 3/12/2025 e 10/12/2025; MS 30.672; MS 34.125.
- Senado Federal: PL 1.388/2023 (nova Lei do Impeachment); arquivamento do pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, 25/8/2021; rejeição de Barata Ribeiro, 24/9/1894.
- Decretos 19.656 e 19.711, de 1931. Aposentadorias de 16/1/1969, com base no AI-5.
- Corte Interamericana de Direitos Humanos, Tribunal Constitucional vs. Perú, sentença de 31/1/2001.
- Geraldo Ataliba, República e Constituição (RT, 1985).
- Datafolha (março e setembro de 2026); Quaest (setembro de 2026); levantamento do Estadão com os senadores eleitos.
- Reportagens de Poder360, Congresso em Foco, ConJur, Migalhas, Agência Senado, Gazeta do Povo, Correio Braziliense, InfoMoney e Times Brasil; Federal Judicial Center (EUA).
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